FACULDADE DE DIREITO

Direito Processual / Cidadania, Estado e Globalização

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E O NOVO CPC: QUESTÕES POLÊMICAS E PESQUISAS EMPÍRICAS

5ª feira

10:30h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

Pesquisa de campo em precedentes, mediação, conciliação, arbitragem e demais temas polêmicos do novo Código de Processo Civil.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Súmula, Jurisprudência, precedente: uma escalada e seus riscos. In: Temas de direito processual: nona série. São Paulo: Saraiva, 2007. CAMARA, Alexandre Freitas. Súmula da jurisprudência dominante, superação e modulação de efeitos no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, São Paulo, n. 264, p. 281, Fev. 2017. CAPPELLETTI, Mauro [s/ indicação de tradutor], Os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos no Quadro do Movimento Universal de Acesso à Justiça, Revista de Processo, vol. 74, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, p. 87. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à justiça: juizados especiais cíveis e ação civil pública. Tese de cátedra em Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1999. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro. 3ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Forense. 2022 MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Incidente de resolução de demandas repetitivas: sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual. Rio de Janeiro: Forense, 2017. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MAZZOLA, Marcelo. Manual de Mediação e Arbitragem. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A releitura do princípio do acesso à justiça e o necessário redimensionamento da intervenção judicial na resolução dos conflitos na contemporaneidade. Revista Jurídica Luso-Brasileira, vol. 3, p. 791/830, 2019 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de¬. Jurisdição e Pacificação: limites e possibilidades do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuais, Curitiba: CRV, 2017. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo – 4ª Edição. São Paulo. Saraiva Jur. 2022. TEMER, Sofia. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Salvador: Jus Podivm, 2016. WATANABE, Kazuo. Cultura da sentença e cultura da pacificação. In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de (org.). Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Editora, 2005. p. 684-690. WATANABE, Kazuo. Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses – Utilização dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias. In: 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil. Passado, Presente e Futuro. Orgs. Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell. Malheiros Editores, 2013.